Processo 517405/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/08/2011 11:48
Autuado em 26/08/2011 11:48
Oficio de encaminhamento 032/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 443/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   443/ 2015 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   443/ 2015 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM
Entidade MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado ADELAIDE DA CRUZ VIANA
Interessado MARIO GALDINO
Interessado ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
24/10/2018 16:14 do Protocolo 737781/18
24/07/2018 14:44 AR do Ofício ODL - 1149/2018 - DP
11/05/2017 11:27 do Protocolo 349826/17
23/03/2017 08:44 AR do Ofício ODL - 420/2017 - DP
13/01/2016 12:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 22927/16
10/09/2015 18:25 do Protocolo 721060/15
18/08/2015 10:24 AR do Ofício ODL - 1031/2015 - DP
23/09/2014 09:53 AR do ofício ODL - 1276/14 - DP
04/08/2014 12:05 AR do ofício ODL - 1002/14 - DP
16/07/2013 08:59 Petição de outra natureza
24/05/2013 10:14 Solicitar prorrogação de prazo
24/05/2013 10:00 Recibo de Petição Intermediária
25/06/2012 11:14 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/07/2018 Ofício de Diligência   1149/ 2018   
DP  08/03/2017 Ofício de Diligência   420/ 2017   
DP  14/07/2015 Ofício de Diligência   1031/ 2015   
DP  02/09/2014 Ofício de Diligência   1276/ 2014   
DP  22/07/2014 Ofício de Diligência   1002/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2018 1957 Despacho Processual Diverso nº 1486/2018
02/03/2015 1070 Acórdão nº 443/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 2893/2013
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16740/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2018 18:07 DP  
26/11/2018 16:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1486/2018 -
26/11/2018 15:38 SMPJTC  
26/11/2018 11:00 1PC Parecer nº 1068/2018 - Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
23/11/2018 16:38 SMPjTC  
23/11/2018 12:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1475/2018 -
21/11/2018 15:48 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 120/2018 -
21/11/2018 15:48 CMEX Informação nº 4263/2018 -
06/11/2018 17:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1410/2018 -
26/10/2018 13:51 CGM Parecer nº 1795/2018 -
01/10/2018 15:14 DP  
26/09/2018 08:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1259/2018 -
21/08/2018 16:34 CGM Parecer nº 1423/2018 -
21/05/2018 13:42 DP Informação nº 6900/2018 -
21/05/2018 13:42 DP Ofício de Diligência nº 1149/2018 -
15/05/2018 09:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 527/2018 -
17/05/2017 11:15 CGM Parecer nº 282/2018 -
16/05/2017 08:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1063/2017 -
29/11/2016 14:27 DP Informação nº 2919/2017 -
29/11/2016 14:27 DP Informação nº 6525/2017 -
29/11/2016 14:27 DP Ofício de Diligência nº 420/2017 -
04/11/2016 08:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2995/2016 -
03/11/2016 10:43 COFAP  
01/11/2016 10:38 DP Informação nº 18033/2016 -
13/10/2016 15:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2917/2016 -
01/08/2016 15:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4868/2016 -
01/08/2016 15:46 SMPjTC Parecer nº 10681/2016 - negativa do registro Aposentadoria municipal voluntária. Reiterado descumprimento das diligências. Acórdão nº 443/15 - S2C pela negativa de registro e instauração de Tomada de Contas Especial. Não envio da documentação necessária. Negativa de registro.
14/09/2015 13:30 COFAP Parecer nº 7857/2016 -
13/07/2015 15:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2130/2015 -
13/07/2015 15:55 DP Ofício de Diligência nº 1031/2015 -
07/05/2015 13:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2418/2015 -
16/04/2015 15:31 DICAP Parecer nº 4961/2015 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUGESTÃO DE INTIMAÇÃO PARA QUE A ORIGEM PRESTE INFORMAÇÕES. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/04/2015 09:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1754/2015 -
23/03/2015 09:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1490/2015 -
19/02/2015 11:52 S2C Acórdão nº 443/2015 -
19/02/2015 11:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 701/2015 -
05/01/2015 10:28 GACAC  
08/12/2014 18:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 5333/2014 -
08/12/2014 18:30 SMPjTC Parecer nº 19900/2014 - negativa do registro Aposentadoria por invalidez. Negativa de registro.
09/10/2014 14:56 DICAP Parecer nº 18531/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AO MPJTC.
27/05/2014 16:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6398/2014 -
27/05/2014 16:04 DP Informação nº 12336/2014 -
27/05/2014 16:04 DP Informação nº 15233/2014 -
27/05/2014 16:04 DP Ofício de Diligência nº 1002/2014 -
27/05/2014 16:04 DP Ofício de Diligência nº 1276/2014 -
26/05/2014 18:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2095/2014 -
14/05/2014 12:03 DICAP Parecer nº 7348/2014 - EMENTA: NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AO RELATOR.
10/03/2014 09:32 DP  
06/03/2014 15:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 814/2014 -
22/07/2013 11:28 DICAP Parecer nº 2868/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AO RELATOR.
16/07/2013 11:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4100/2013 -
12/06/2013 09:54 DP Informação nº 14354/2013 -
05/06/2013 09:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 416/2013 -
05/06/2013 09:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2893/2013 -
09/05/2013 10:02 DP Informação nº 10295/2013 -
03/04/2013 11:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1379/2013 -
30/03/2013 20:36 DP Informação nº 5651/2013 -
07/11/2011 09:18 DIJUR Informação nº 2253/2012 -
07/11/2011 09:18 DIJUR Parecer nº 5208/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
26/08/2011 11:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16740/2011 -

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